O município de Porciúncula, no Noroeste Fluminense, teve suas contas bloqueadas em quase R$ 7 milhões nesta segunda-feira, 12 de maio. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) para garantir o pagamento de precatórios que estavam pendentes desde 31 de dezembro de 2024.
A prefeitura municipal informou que vinha buscando o parcelamento do débito junto ao TJ/RJ, seguindo o modelo bem-sucedido adotado para quitar os precatórios do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), também com vencimento em dezembro do ano passado. No entanto, as negociações não tiveram o resultado esperado até o momento.
Diante do bloqueio integral do montante, o prefeito e o advogado-geral do município já estão tomando providências junto ao Tribunal de Justiça para tentar amenizar o impacto da decisão na população. A administração municipal alerta que a retenção de um valor tão significativo compromete diretamente áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, o pagamento dos servidores e os compromissos com fornecedores.
A prefeitura de Porciúncula se comprometeu a divulgar novas informações sobre o caso assim que houver avanços nas negociações com o TJ/RJ. A comunidade local aguarda com apreensão os desdobramentos dessa situação financeira delicada.
