O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na tarde desta sexta-feira (31), o projeto de Lei Antifacção. A proposta visa endurecer as penas para indivíduos que se associarem a organizações criminosas.
Após a assinatura do Presidente, o texto será enviado ao Congresso Nacional e, para entrar em vigor, precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, já se manifestou publicamente, afirmando que a Casa está pronta para dar “total celeridade ao projeto”. A iniciativa faz parte dos esforços federais para combater o avanço e a estruturação das facções criminosas no país.
Fonte: G1.
