O Senado Federal aprovou uma nova legislação que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres. A medida foi desenhada para os casos em que as vítimas, mulheres e crianças, tenham suas vidas colocadas em risco devido a episódios de violência doméstica.
A nova lei tem como pilares centrais o fortalecimento da segurança pública, a ampliação dos mecanismos de monitoramento preventivo e a proteção direta de grupos vulneráveis.
De acordo com as informações institucionais divulgadas pelo Senado em suas redes sociais, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas para o avanço dos direitos e da integridade física dos cidadãos.
Detalhes complementares sobre o impacto da legislação na rotina da população e outras ações da casa legislativa podem ser consultados diretamente no portal oficial do órgão.
