Na próxima segunda-feira (7), o Conselho de Comunicação Social (CSS) terá uma agenda intensa, com votação de relatório sobre a regulamentação dos serviços de streaming e audiência pública sobre a regulação das redes sociais.
Regulamentação do Streaming:
- O relatório, de autoria da conselheira Sonia Santana, será colocado em votação.
- O documento aborda a necessidade de regulamentação do serviço de streaming no Brasil.
- O relatório visa fortalecer a indústria audiovisual brasileira.
Audiência Pública sobre Regulação das Redes Sociais:
- O CSS promoverá uma audiência pública para discutir a regulação das redes sociais, prevista no PL 2.630/2020.
- O projeto de lei, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa combater a desinformação, o discurso de ódio e outros problemas relacionados às redes sociais.
- O debate busca reunir contribuições da sociedade para equilibrar liberdade de expressão e segurança digital.
Esses eventos marcam um momento importante no debate sobre a regulamentação da comunicação no Brasil, com o objetivo de equilibrar a inovação tecnológica com a proteção dos direitos dos cidadãos.
