Uma das mais recentes opções financeiras, os bancos online cresceram consideravelmente nos últimos anos atraindo milhões de clientes com praticidade e comodidade. Porém, no Brasil, um dos mais populares pode estar perto de acabar.
O Banco Central do Brasil deu início a uma consulta pública para discutir a regulamentação do uso do termo “bank” em nomes de instituições financeiras que não possuem registro como bancos. A iniciativa visa impedir que empresas utilizem nomenclaturas que possam induzir o público a erro, sugerindo atividades bancárias para as quais não possuem autorização. A consulta estará aberta até o dia 31 de maio de 2025.
A proposta do Banco Central busca garantir que os nomes empresariais, marcas, domínios de internet e nomes fantasia reflitam fielmente o escopo das autorizações concedidas às instituições financeiras. A medida se insere em um contexto de maior transparência e clareza no sistema financeiro, visando a proteção dos consumidores e a prevenção de equívocos sobre os serviços prestados por diferentes entidades do setor.
O Banco Central argumenta que o uso do termo “bank” por instituições que não possuem registro como bancos pode gerar confusão no público. Muitas dessas empresas operam em segmentos específicos, como pagamentos e investimentos, mas podem ser erroneamente associadas a serviços bancários tradicionais, como concessão de crédito e captação de depósitos.
Um exemplo notável é o Nubank, que é registrado como “instituição de pagamento” e “sociedade de crédito, financiamento e investimento”, enquanto sua subsidiária NuInvest atua como “sociedade corretora de títulos e valores mobiliários”. Essas categorias diferem de bancos múltiplos, como o Banco do Brasil, que oferecem um leque mais amplo de serviços financeiros.
